Termos de uso
Versão preliminar, em revisão jurídica. Estes termos estão em vigor para a fase de testes e serão revisados por advogado(a) antes do lançamento comercial.
Estes termos regulam o uso da plataforma (o "serviço": site, executor Web e aplicativo Android), oferecida pela AtoZ Solutions, CNPJ [a preencher]. Ao criar uma conta você concorda com estes termos e com a política de privacidade. Se não concordar, não use o serviço.
1. Natureza recreativa e educacional
O serviço oferece desafios cognitivos para autoconhecimento, um painel de desempenho e um relatório explicativo opcional. Ele tem fins exclusivamente recreativos e educacionais:
- não é teste psicológico nem avaliação psicológica, e não usa instrumentos de uso restrito a psicólogos;
- não mede QI nem informa uma posição na população;
- não produz diagnóstico, laudo, parecer, atestado ou qualquer documento com validade clínica, acadêmica, profissional ou pericial;
- não substitui avaliação, orientação ou acompanhamento por psicóloga(o) habilitada(o) (Lei 4.119/1962) ou outro profissional de saúde;
- os resultados dependem do aparelho, do ambiente, da atenção e da prática, e as comparações válidas são relativas (entre os seus próprios resultados). Quando houver comparação com outras pessoas da plataforma, ela será rotulada como preliminar.
Você concorda em não apresentar os resultados, o relatório ou o certificado de participação como prova de capacidade intelectual em contexto escolar, profissional, judicial ou de saúde.
2. Público: maiores de 18 anos
O serviço é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Ao se cadastrar você declara ter essa idade e informa a data de nascimento. Contas de menores serão encerradas e os dados excluídos conforme a política de privacidade.
3. Conta e segurança
- Cada pessoa pode ter uma conta, vinculada a um e-mail verificado. Você é responsável por manter a senha em sigilo e por tudo o que for feito com a sua conta.
- Avise-nos em contato@atozsolutions.xyz se suspeitar de uso indevido.
- Você pode excluir a conta a qualquer momento nas configurações do app. A exclusão é definitiva e apaga os resultados; relatórios já comprados deixam de ficar disponíveis para download.
- Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, tentem burlar os desafios, explorar falhas, automatizar respostas ou usar o serviço de forma abusiva.
4. Uso permitido
O serviço é para uso pessoal. Não é permitido copiar, reproduzir ou distribuir os desafios, itens, instruções, símbolos ou relatórios (exceto o conteúdo de terceiros sob licença livre, nos termos da própria licença, veja a seção 6); fazer engenharia reversa do aplicativo além do que a lei autoriza; sobrecarregar ou atacar o serviço; ou aplicar os desafios a terceiros como se fossem instrumento de seleção, avaliação ou triagem.
5. Compra do relatório detalhado
- Os desafios e a prévia do painel são gratuitos. O relatório detalhado (PDF) e o certificado de participação são um produto digital de compra única, sem assinatura. O preço vigente é mostrado no app antes da confirmação; o site informa apenas o valor inicial ("a partir de").
- Pagamento: na Web, por Pix ou cartão por meio de gateway de pagamento; no aplicativo Android, pela loja Google Play, sujeita também aos termos da loja. Não recebemos dados de cartão.
- Entrega: digital, liberada no app após a confirmação do pagamento, normalmente em minutos. Se o relatório não for gerado por falha nossa, você pode pedir nova geração ou o estorno integral.
- Direito de arrependimento: por se tratar de compra fora do estabelecimento comercial, você pode desistir em até 7 dias contados da compra, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), com devolução integral do valor pago, mesmo que o relatório já tenha sido gerado. Peça pelo app ou por e-mail; nas compras pela loja, o reembolso segue o fluxo da loja.
- Um relatório comprado refere-se a uma sessão específica de desafios. Novas sessões geram novos relatórios, que são comprados separadamente.
6. Propriedade intelectual e licenças de conteúdo
O software, a marca, o desenho das telas, as instruções, os itens de autoria própria (séries numéricas, analogias verbais, símbolos), as fórmulas de pontuação e os textos dos relatórios pertencem à AtoZ Solutions ou a seus licenciadores e são protegidos pela legislação de direitos autorais e de software.
Parte do conteúdo é de terceiros, sob licenças livres, e permanece sob os termos dessas licenças:
- as matrizes figurais do Open Matrices Item Bank (OMIB), de Koch, Spinath, Greiff e Becker (2022), distribuídas sob a GNU General Public License v3.0 (GPLv3). Os itens são servidos sem modificação pelo nosso servidor; a GPLv3 se aplica aos itens e não ao aplicativo, que é obra separada. Você pode obter os itens originais e o texto da licença na página de licenças e créditos;
- listas de palavras em português sob licenças MIT e MPL-2.0, usadas na revisão dos itens verbais;
- bibliotecas de software de código aberto listadas na mesma página.
Os desafios reproduzem paradigmas clássicos da psicologia experimental, que não são protegidos por direitos autorais; o conteúdo, as instruções e as imagens são próprios ou licenciados. Nomes de testes e de produtos de terceiros eventualmente citados pertencem a seus titulares.
Sobre os seus dados: você continua dono das suas informações. Concede-nos licença para tratá-las apenas na medida descrita na política de privacidade, inclusive, se consentir, em estatísticas agregadas e anônimas.
7. Texto gerado com inteligência artificial
As seções explicativas do relatório são redigidas com apoio de um modelo de inteligência artificial a partir das pontuações calculadas pelo nosso servidor. Os números não são gerados pela IA. O texto passa por um filtro de linguagem e, em caso de falha, é substituído por textos padrão e marcado para revisão. Mesmo assim, o texto pode conter imprecisões; leia-o como sugestão educativa, não como orientação profissional.
8. Limitações de responsabilidade
- O serviço é fornecido "como está", durante a fase de testes também "conforme disponível". Fazemos o possível para manter o serviço no ar e os dados seguros, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta nem ausência de erros.
- Os tempos de reação medidos têm erro de dezenas de milissegundos, que varia com o aparelho e o navegador; os itens e as fórmulas são versionados e podem ser recalibrados com o tempo.
- Na extensão permitida pela lei, não respondemos por decisões que você tome com base nos resultados, nem por danos indiretos. Nada nestes termos exclui direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
9. Alterações e encerramento
Podemos alterar estes termos e o serviço; cada versão traz a data no topo e mudanças relevantes pedem novo aceite no app. Podemos encerrar o serviço com aviso prévio razoável, dando tempo para você baixar seus relatórios e dados.
10. Legislação e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Para consumidores, fica eleito o foro do seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Nos demais casos, o foro da comarca de [cidade/UF a preencher]. Antes de qualquer medida judicial, convidamos você a nos escrever em contato@atozsolutions.xyz; também aceitamos a plataforma consumidor.gov.br.