Política de privacidade
Versão preliminar, em revisão jurídica. Este texto está em vigor, mas ainda será revisado por advogado(a) antes do lançamento comercial. Os campos marcados como [a preencher] serão completados nessa revisão.
Esta política explica, em linguagem direta, como a plataforma (o "serviço": site, executor Web e aplicativo Android) trata dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018, "LGPD"). Ao criar uma conta você confirma que leu esta política; o consentimento para os dados de desempenho é pedido à parte, em uma caixa própria.
1. Quem é o controlador
O controlador dos dados é a AtoZ Solutions, CNPJ [a preencher], com endereço em [a preencher].
Encarregado(a) pelo tratamento de dados pessoais (DPO): [nome a preencher], e-mail privacidade@atozsolutions.xyz [endereço a confirmar]. Para assuntos gerais: contato@atozsolutions.xyz.
2. Quais dados coletamos
- Cadastro
- E-mail, senha (guardada apenas como hash Argon2, nunca em texto puro), idioma e data/hora de aceite dos termos, com a versão dos textos aceitos.
- Data de nascimento
- Usada para confirmar que você tem 18 anos ou mais. Não é usada para rotular resultados.
- Respostas e tempos de reação dos desafios
- Para cada ensaio: o estímulo apresentado, a resposta dada, se estava certa, o tempo de reação em milissegundos e carimbos de tempo. A partir disso calculamos as pontuações por desafio e por eixo. Tratamos esse conjunto como dado de desempenho cognitivo, com o cuidado reservado aos dados sensíveis (art. 11 da LGPD), mesmo que ele não tenha finalidade de saúde.
- Contexto do dispositivo
- Modelo e sistema do aparelho, navegador, tamanho e taxa de atualização da tela, tipo de entrada (toque, mouse ou teclado). Serve para interpretar os tempos de reação, que variam com o aparelho.
- Questionário de perfil
- Escolaridade, interesses e objetivos, respondidos por você, opcionalmente, para personalizar as trilhas de prática do relatório.
- Pagamentos
- Identificador da compra, valor, meio (Pix, cartão ou loja de aplicativos), situação e data. Não recebemos nem guardamos dados de cartão: eles vão direto ao gateway de pagamento ou à loja.
- Registros técnicos
- Endereço IP e agente do navegador no momento do consentimento, guardados apenas como hash (não reversível), e registros de acesso do servidor pelo tempo necessário à segurança.
Não coletamos localização precisa, contatos, fotos, áudio ou vídeo. O site inicial não carrega scripts de terceiros.
3. Bases legais
- Consentimento específico e destacado (art. 11, I) para as respostas, tempos de reação, pontuações e contexto do dispositivo. Você marca uma caixa própria no cadastro e pode retirar o consentimento a qualquer momento nas configurações; sem ele, os desafios não podem ser executados.
- Consentimento opcional, em caixa separada, para que seus resultados entrem em estatísticas agregadas e anônimas que ajudam a calibrar os desafios. Recusar não limita nada.
- Execução de contrato (art. 7º, V) para cadastro, autenticação, entrega da prévia e do relatório comprado e atendimento.
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) para registros fiscais das compras e para guardar registros de acesso pelo prazo do Marco Civil da Internet.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) apenas para segurança do serviço e prevenção a fraudes, nunca para os dados de desempenho.
4. Para que usamos os dados
- Criar e manter sua conta, autenticar e recuperar senha.
- Executar os desafios, salvar o progresso e permitir retomar uma sessão interrompida.
- Calcular as pontuações com fórmulas fixas e versionadas e montar o painel de cinco eixos.
- Gerar o relatório detalhado e o certificado de participação, quando comprados.
- Processar pagamentos, emitir comprovantes e tratar estornos.
- Enviar e-mails transacionais (verificação de conta, redefinição de senha, confirmação de compra). Não enviamos marketing sem pedido expresso.
- Com o consentimento opcional, melhorar e calibrar os desafios usando dados agregados e anônimos.
- Manter a segurança do serviço e cumprir obrigações legais.
Não tomamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre você, não fazemos perfilamento para publicidade e não vendemos dados.
5. Com quem compartilhamos
Compartilhamos somente o necessário com operadores que atuam em nosso nome, sob contrato:
| Operador | O que recebe | Para quê |
|---|---|---|
| Provedor de hospedagem (nuvem) | Todos os dados, armazenados em banco próprio e criptografados em trânsito | Executar o serviço e guardar cópias de segurança |
| Gateway de pagamento e lojas de aplicativos | Valor, identificador da compra e, no gateway, os dados que você digitar diretamente no checkout | Cobrar e confirmar o pagamento |
| Provedor de inteligência artificial | Pontuações já calculadas, eixos, pontos fortes e lacunas e as respostas do questionário de perfil. Não recebe nome, e-mail, data de nascimento nem os ensaios brutos | Redigir o texto explicativo do relatório a partir desses números |
| Serviço de e-mail transacional | Endereço de e-mail e conteúdo da mensagem | Enviar verificação, redefinição de senha e confirmações |
Também podemos compartilhar dados quando a lei exigir ou para proteger direitos, sempre no limite do necessário. Não há compartilhamento com anunciantes ou corretores de dados.
6. Transferência internacional
Parte dos operadores (hospedagem e provedor de inteligência artificial, em especial) pode processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorre, a transferência é feita com base nas cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD (Resolução CD/ANPD 19/2024) ou em outra hipótese do art. 33 da LGPD. Durante a fase de testes o servidor pode estar em região fora do Brasil; antes do lançamento comercial avaliaremos a hospedagem em território nacional e atualizaremos esta seção.
7. Por quanto tempo guardamos
- Conta e dados de desempenho: enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, apagamos ou anonimizamos de forma irreversível em até 30 dias, salvo o que a lei obrigar a manter.
- Registros de compra: 5 anos após a transação, por obrigação fiscal e para defesa em processos.
- Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15).
- Estatísticas agregadas e anônimas: sem prazo, pois não identificam ninguém.
- Cópias de segurança: ciclo de 14 dias; a exclusão se propaga a elas nesse período.
8. Seus direitos e como exercê-los
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos seus dados; acessá-los; corrigir dados incompletos ou desatualizados; pedir anonimização, bloqueio ou eliminação; pedir portabilidade; saber com quem compartilhamos; revogar o consentimento; e opor-se a tratamentos que considere indevidos.
- No app: em Configurações você baixa seus dados, revoga consentimentos e usa Excluir conta, que remove a conta e os dados associados sem precisar falar com ninguém.
- Por e-mail: escreva ao encarregado em privacidade@atozsolutions.xyz [a confirmar]. Respondemos em até 15 dias.
- Se não ficar satisfeito(a), você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Menores de 18 anos
O serviço é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Pedimos a data de nascimento no cadastro e recusamos contas de menores. Se descobrirmos que coletamos dados de uma pessoa menor de 18 anos, excluiremos a conta e os dados. Se você é responsável por um(a) menor que usou o serviço, escreva para o encarregado.
11. Segurança
Usamos HTTPS em todas as conexões, senhas com hash Argon2, tokens de acesso de curta duração, banco de dados sem exposição à internet, cópias de segurança diárias e registro de ações administrativas. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco relevante, comunicaremos a ANPD e as pessoas afetadas conforme o art. 48 da LGPD.
12. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na lei. Cada versão traz a data no topo. Se a mudança afetar o uso dos seus dados de desempenho, pediremos novo consentimento no app antes de continuar.
Natureza do serviço
Os desafios e os relatórios têm fins recreativos e educacionais. Não são teste ou avaliação psicológica, não medem QI, não produzem laudo nem diagnóstico e não substituem avaliação realizada por psicóloga(o) habilitada(o). Veja os termos de uso.